Casais podem se divorciar de graça no Acre; VEJA como funciona serviço
08/10/2026
(Foto: Reprodução) Casais podem se divorciar de graça no Acre
💔💍😭 O casamento não deu certo e os dois decidiram seguir caminhos diferentes? Para quem está de acordo com a separação, o divórcio pode ser feito de graça no Acre, sem que o casal precise arcar com os custos do procedimento.
O serviço é oferecido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), e atende casais que querem fazer o chamado divórcio consensual. Em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, o atendimento ocorre na Cidade da Justiça.
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Além da separação, o casal pode resolver no mesmo procedimento questões como: divisão de bens, guarda e pensão dos filhos, desde que haja acordo entre as partes.
⏩O serviço é voltado para casais que concordam com a separação. Ou seja, os dois precisam estar de acordo sobre o divórcio e sobre as questões que serão resolvidas no procedimento.
Segundo o TJ-AC, não há limite de valor para os bens que serão divididos. Caso existam filhos, também é possível definir questões relacionadas à guarda.
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Casais podem se divorciar de graça em Rio Branco e em Cruzeiro do Sul
Reprodução/Freepik
Quais documentos são necessários?
Para dar entrada no atendimento, os dois devem apresentar documentos pessoais e informações de contato. A certidão de casamento precisa ter sido emitida há, no máximo, 90 dias.
São necessários:
RG com número do CPF ou CNH de cada um;
CPF, caso o número não esteja no RG;
certidão de casamento atualizada, emitida há no máximo 90 dias;
comprovante de endereço de ambos;
número de WhatsApp dos dois.
Se o casal tiver filhos, também é preciso apresentar os documentos deles. Podem ser RG com CPF ou, caso a criança não tenha RG, a certidão de nascimento e o número do CPF.
E se houver bens para dividir?
A divisão do patrimônio também pode ser incluída no procedimento. Nesse caso, é necessário apresentar algum documento que comprove a propriedade do bem, como contrato de compra e venda ou escritura pública.
A medida permite que o casal resolva a separação e a partilha de bens no mesmo procedimento, desde que exista acordo entre os dois.
Onde pedir?
Em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, o atendimento do Cejusc funciona na Cidade da Justiça. Na capital, o serviço fica no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, na Avenida Paulo Lemos de Moura Leite, nº 878, no bairro Portal da Amazônia.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (68) 3212-8467 e (68) 99982-2031.
VÍDEOS: g1
